Termos de Uso — Kontraste

Última atualização: setembro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://www.kontraste.com.br, bem como de quaisquer outros canais digitais, lojas virtuais, aplicações ou serviços online operados pela Kontraste.

A Kontraste, nome fantasia de 55.537.504 Jairon Pinheiro de Oliveira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.537.504/0001-37, com endereço comercial na Rua Corruira, 110, Araucária/PR, Brasil, disponibiliza este website para apresentação e comercialização de seus produtos.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma disposição deste documento, recomendamos que não utilize o site, não realize cadastro e não forneça Dados Pessoais por meio da plataforma.

1. Aceitação dos Termos

A utilização do website atribui automaticamente ao visitante a condição de Usuário, implicando a aceitação destes Termos de Uso e das demais políticas aplicáveis à Loja.

Ao navegar no site, criar uma conta, realizar compras, preencher formulários ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, o Usuário declara ter lido e compreendido as condições aqui estabelecidas.

2. Relação com a Política de Privacidade

A utilização do site também está sujeita à Política de Privacidade da Kontraste, que explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os Dados Pessoais dos usuários.

Recomendamos que o Usuário consulte a versão mais recente da Política de Privacidade disponível no site.

3. Condições de acesso

O acesso às áreas públicas do site é, em geral, gratuito e não exige cadastro prévio.

Algumas funcionalidades, entretanto, poderão exigir o fornecimento de informações, cadastro ou identificação do Usuário, especialmente para:

• realização de compras;
• acompanhamento de pedidos;
• comunicação com a Kontraste;
• preenchimento de formulários;
• acesso a determinadas funcionalidades da Loja.

O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, completas e atualizadas.

Caso seja disponibilizada conta de usuário com login e senha, é responsabilidade do Usuário manter suas credenciais de acesso em segurança e não compartilhá-las com terceiros.

Qualquer suspeita de utilização indevida da conta deverá ser comunicada à Kontraste assim que possível.

4. Uso adequado do site

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos de Uso.

Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;
• inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer conteúdo que possa comprometer o funcionamento da Loja;
• violar direitos da Kontraste ou de terceiros;
• reproduzir ou utilizar conteúdos da Loja sem autorização quando protegidos por direitos de propriedade intelectual;
• publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou ilícitos;
• realizar ações que possam comprometer a disponibilidade, segurança ou funcionamento do website.

A Kontraste poderá adotar medidas para impedir ou limitar acessos que representem risco à segurança do site ou de seus usuários.

5. Cadastro e responsabilidade do Usuário

Quando houver possibilidade de cadastro, o Usuário será responsável pelas informações fornecidas.

É proibida a utilização de dados falsos, informações de terceiros sem autorização ou qualquer tentativa de se passar por outra pessoa.

O Usuário é responsável por manter suas informações atualizadas, especialmente quando necessárias para realização e entrega de pedidos.

A Kontraste não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio Usuário, como endereço de entrega, telefone ou e-mail incorretos.

6. Produtos, informações e disponibilidade

A Kontraste busca manter as informações dos produtos apresentadas no site de forma clara e atualizada.

Podem ser exibidas informações como:

• descrição;
• tamanho;
• cor;
• disponibilidade;
• preço;
• formas de pagamento;
• condições promocionais;
• prazo estimado de entrega.

As imagens possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade em razão de iluminação, fotografia ou configuração da tela utilizada pelo Usuário.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da conclusão da compra.

Em situações excepcionais de indisponibilidade após a realização do pedido, a Kontraste entrará em contato com o cliente para informar as alternativas disponíveis.

7. Preços e condições comerciais

Os preços apresentados no site são informados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

A Kontraste poderá realizar promoções, descontos ou condições especiais por prazo determinado.

As condições promocionais poderão estar sujeitas a regras específicas, tais como:

• prazo de validade;
• quantidade disponível;
• cupom promocional;
• valor mínimo de compra;
• forma específica de pagamento;
• produtos participantes.

Preços e promoções poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras, sem afetar pedidos já concluídos e confirmados.

Em caso de erro evidente de preço, falha técnica ou informação manifestamente incorreta, a situação poderá ser analisada antes da confirmação definitiva do pedido, respeitados os direitos do consumidor.

8. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao Usuário durante o processo de compra.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas especializadas em meios de pagamento.

A aprovação de uma transação poderá depender de análise realizada pela instituição financeira, operadora do cartão, intermediador de pagamento ou sistema antifraude.

A Kontraste não possui controle sobre prazos de autorização definidos por instituições financeiras e prestadores externos.

9. Entregas

As condições de entrega, prazos estimados, valores de frete e demais informações aplicáveis serão apresentados ao cliente durante o processo de compra ou em política específica disponível no site.

O prazo informado poderá considerar etapas como:

• confirmação do pagamento;
• separação e preparação do pedido;
• postagem;
• transporte até o endereço indicado.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.

A Kontraste não se responsabiliza por atrasos decorrentes de endereço incorreto, ausência do destinatário, eventos de força maior ou situações fora de seu controle direto, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

10. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras relacionadas a troca, devolução, direito de arrependimento, defeito de fabricação e reembolso estão descritas na Política de Trocas e Devoluções da Kontraste.

Recomendamos que o Usuário consulte essa política antes de realizar a compra.

Nada nestes Termos de Uso limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências, analisar acessos e, quando aplicável, apoiar ações de publicidade e marketing.

O Usuário poderá gerenciar cookies por meio das configurações do navegador ou de ferramentas disponibilizadas pela Loja.

A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades do site.

Informações mais detalhadas sobre o tratamento de dados e cookies estão disponíveis na Política de Privacidade da Kontraste.

12. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, layouts, identidade visual e demais materiais, poderão estar protegidos por direitos autorais, marcas e outras normas de propriedade intelectual.

Salvo autorização expressa, não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, comercializar ou utilizar esses conteúdos de forma incompatível com a legislação ou com estes Termos.

O simples acesso ao site não transfere ao Usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Kontraste ou de terceiros.

13. Conteúdo enviado pelo Usuário

Caso o site permita envio de avaliações, comentários, imagens ou outros conteúdos, o Usuário é responsável pelo material enviado.

Não será permitido conteúdo:

• ilegal;
• discriminatório;
• ofensivo;
• ameaçador;
• fraudulento;
• que viole direitos autorais;
• que exponha indevidamente Dados Pessoais de terceiros;
• que viole qualquer direito de terceiros.

Ao enviar voluntariamente conteúdo destinado à publicação na Loja, o Usuário autoriza sua exibição nos canais da Kontraste para a finalidade relacionada ao recurso utilizado, respeitados os direitos previstos na legislação.

14. Links para sites de terceiros

O site poderá conter links para websites, redes sociais ou serviços operados por terceiros.

Esses links são disponibilizados para facilitar a navegação ou fornecer acesso a serviços relacionados.

A Kontraste não controla os conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros e não se responsabiliza por atos realizados fora de seus próprios canais.

Recomendamos que o Usuário consulte os Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos serviços externos acessados.

15. Proteção de Dados Pessoais

Durante a utilização da Loja, determinados Dados Pessoais poderão ser coletados e tratados pela Kontraste ou por prestadores necessários à operação.

As informações relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais estão descritas na Política de Privacidade disponível no site.

O tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

16. Disponibilidade do site

A Kontraste busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de:

• manutenção;
• atualização;
• falhas técnicas;
• indisponibilidade de serviços de terceiros;
• problemas de infraestrutura;
• situações de segurança;
• eventos fora de nosso controle.

Sempre que possível, buscaremos restabelecer o funcionamento normal do site no menor prazo razoável.

17. Limitação de responsabilidade

A Kontraste adotará medidas razoáveis para manter as informações e funcionalidades do site adequadas e seguras.

Entretanto, não é possível garantir que o site estará permanentemente livre de erros, interrupções ou falhas externas.

A Kontraste não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de atos de terceiros, uso inadequado pelo Usuário, equipamentos comprometidos, conexões de internet externas ou situações fora de seu controle razoável, ressalvadas as responsabilidades previstas em lei.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

18. Alterações destes Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser alterados sempre que necessário para refletir mudanças na legislação, no funcionamento da Loja ou nos serviços disponibilizados.

A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de revisão.

Quando houver alterações relevantes, poderemos utilizar os canais disponíveis para informar os usuários, quando apropriado.

O uso do site após a publicação da nova versão estará sujeito aos Termos vigentes no momento do acesso, sem prejuízo das condições aplicáveis às transações já realizadas.

19. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões decorrentes da utilização do site serão tratadas conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor e de proteção de Dados Pessoais.

Nada nesta cláusula prejudica o direito do consumidor de recorrer ao foro competente previsto na legislação.

20. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a Kontraste:

Kontraste
Razão Social: 55.537.504 Jairon Pinheiro de Oliveira
CNPJ: 55.537.504/0001-37
Endereço comercial: Rua Corruira, 110, Araucária/PR - Brasil
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (41) 99663-9452
Site: https://www.kontraste.com.br