Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

1. Identificação e compromisso com a privacidade

A Kontraste, nome fantasia de 55.537.504 Jairon Pinheiro de Oliveira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.537.504/0001-37, com endereço comercial na Rua Corruira, 110, Araucária/PR, Brasil, é responsável pela operação da loja virtual disponível em https://kontraste.com.br (“Kontraste”, “Lojista”, “Loja” ou “nós”).

A Kontraste leva a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros e fornecedores a sério e busca tratar essas informações de forma segura, transparente e em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os Dados Pessoais fornecidos ou coletados durante a utilização de nossa Loja.

Ao acessar nossa Loja, realizar compras, preencher formulários ou entrar em contato conosco, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas relacionadas à privacidade ou ao tratamento de Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Definições

Para fins desta Política de Privacidade, considera-se Dado Pessoal toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e endereço IP.

Considera-se Dado Pessoal Sensível aquele relacionado, por exemplo, à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

O Tratamento de Dados Pessoais corresponde a qualquer operação realizada com Dados Pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, processamento, alteração, exclusão ou qualquer outra operação prevista na legislação.

As expressões “LGPD” e “Leis de Proteção de Dados” referem-se às normas brasileiras aplicáveis à proteção e ao tratamento de Dados Pessoais.

3. Dados Pessoais que podemos coletar

É possível navegar por determinadas áreas da Loja sem fornecer Dados Pessoais diretamente. Entretanto, algumas funcionalidades, especialmente aquelas relacionadas à realização de compras, pagamentos, entregas, atendimento e suporte ao cliente, exigem determinadas informações.

Podemos coletar dados como nome e sobrenome, CPF quando necessário para emissão de documentos fiscais ou processamento da compra, endereço de cobrança e entrega, telefone, e-mail, informações relacionadas ao pedido, produtos adquiridos, histórico de compras e informações enviadas por meio de formulários ou canais de atendimento.

Durante a navegação, também podemos coletar automaticamente determinadas informações técnicas, como endereço IP, tipo e versão do navegador, dispositivo utilizado, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem de acesso, interações com a Loja e informações obtidas por cookies e tecnologias semelhantes.

Informações de pagamento poderão ser processadas por empresas especializadas responsáveis pelos meios de pagamento utilizados na Loja. A Kontraste poderá receber apenas as informações necessárias para confirmação e gerenciamento da transação, conforme a tecnologia e o meio de pagamento utilizado.

Não solicitamos intencionalmente Dados Pessoais Sensíveis, salvo quando necessários e permitidos pela legislação aplicável.

4. Como utilizamos os Dados Pessoais

Os Dados Pessoais poderão ser utilizados para permitir a realização de compras e o fornecimento dos produtos comercializados pela Kontraste; processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas e devoluções; confirmar ou corrigir informações fornecidas pelo cliente; prestar atendimento e suporte; enviar comunicações relacionadas aos pedidos; prevenir fraudes e atividades suspeitas; aprimorar funcionalidades, segurança e experiência de navegação da Loja; cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou judiciais; proteger direitos da Kontraste e de terceiros; e realizar ações de marketing quando houver fundamento legal para isso.

Quando permitido pela legislação, poderemos utilizar informações de navegação e preferências para apresentar conteúdos, ofertas ou comunicações mais relevantes ao usuário.

O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens ou por meio de nossos canais de atendimento.

5. Bases legais para o tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de Dados Pessoais realizado pela Kontraste será fundamentado nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade e a situação específica.

Entre as bases legais aplicáveis estão a execução de contrato ou de procedimentos relacionados à compra realizada pelo cliente; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; legítimo interesse da Kontraste ou de terceiros, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular; prevenção a fraudes e proteção do crédito, quando aplicável; e consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

6. Não fornecimento de Dados Pessoais

O usuário não é obrigado a fornecer todos os Dados Pessoais eventualmente solicitados.

Entretanto, determinadas informações são necessárias para que possamos concluir uma compra, processar pagamentos, emitir documentos fiscais, realizar a entrega de produtos, oferecer determinados recursos da Loja ou prestar atendimento.

Caso o usuário opte por não fornecer dados necessários para determinada operação, algumas funcionalidades ou serviços poderão não estar disponíveis.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

A Loja poderá utilizar cookies, pixels, web beacons e outras tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento adequado, manter sessões de navegação, lembrar preferências, analisar desempenho, entender como os usuários interagem com a Loja, melhorar nossos serviços e, quando permitido, apoiar ações de publicidade e marketing.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário. Alguns cookies são necessários para o funcionamento da Loja, enquanto outros podem ser utilizados para análise, personalização e publicidade.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear, excluir ou limitar determinados cookies. A desativação de cookies essenciais, entretanto, poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades da Loja, incluindo login, carrinho de compras e finalização de pedidos.

As preferências de cookies podem ser gerenciadas por meio das configurações dos navegadores mais utilizados, como Google Chrome, Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Safari e Opera.

8. Publicidade, análise e remarketing

Poderemos utilizar ferramentas de análise, publicidade e remarketing fornecidas por terceiros para compreender a utilização da Loja, avaliar campanhas publicitárias e, quando aplicável, apresentar anúncios relacionados aos interesses dos usuários.

Esses serviços poderão utilizar cookies, pixels e identificadores semelhantes de acordo com suas próprias políticas de privacidade e configurações de consentimento.

Os usuários poderão gerenciar suas preferências de anúncios diretamente nos serviços utilizados, como Google, Meta/Facebook e outras plataformas de publicidade disponíveis.

9. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Kontraste poderá compartilhar Dados Pessoais com terceiros quando isso for necessário para funcionamento da Loja e cumprimento de nossas obrigações.

Isso poderá incluir empresas responsáveis por hospedagem e infraestrutura tecnológica, meios de pagamento, prevenção a fraudes, emissão de documentos fiscais, logística e transporte, atendimento ao cliente, sistemas de gestão, plataformas de comércio eletrônico, marketing, análise de dados e demais fornecedores necessários à operação.

Os Dados Pessoais também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou determinação de autoridade competente; exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; prevenção de fraudes; proteção da segurança dos usuários e da Loja; ou em operações empresariais permitidas pela legislação.

A Kontraste não comercializa Dados Pessoais de seus clientes como produto.

10. Transferência internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços e fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de Dados Pessoais, buscaremos adotar as medidas previstas pela legislação aplicável para garantir nível adequado de proteção e segurança dessas informações.

11. Retenção e armazenamento dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, realizar as operações da Loja, atender obrigações legais e regulatórias, exercer direitos em processos judiciais ou administrativos e cumprir demais requisitos previstos na legislação.

Após o término do período necessário de armazenamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal que autorize sua conservação.

Determinados registros relativos a compras, documentos fiscais, pagamentos, atendimento ou transações poderão ser armazenados pelos prazos definidos na legislação aplicável.

12. Segurança dos Dados Pessoais

A Kontraste busca adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informações pela internet é completamente imune a riscos.

Caso o usuário identifique ou suspeite de algum incidente relacionado à segurança de seus dados ou de sua conta, deverá entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected].

13. Direitos do titular dos Dados Pessoais

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável, a confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação, portabilidade dos dados quando aplicável, informações sobre compartilhamentos realizados, revogação do consentimento, informações sobre as consequências da negativa de consentimento e eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações poderão ser encaminhadas para [email protected].

Para proteção do próprio titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.

Alguns pedidos poderão não ser atendidos imediatamente ou integralmente quando houver obrigação legal ou outra hipótese prevista na legislação que justifique a manutenção dos dados.

14. Dados de menores de idade

A Loja não é direcionada à coleta intencional de Dados Pessoais de menores de 18 anos sem a participação ou autorização de seus responsáveis legais.

Caso seja identificado que Dados Pessoais de menores foram fornecidos inadequadamente, o responsável poderá entrar em contato conosco para que sejam tomadas as providências cabíveis, observada a legislação aplicável.

15. Links para sites e serviços de terceiros

A Loja poderá conter links para sites, redes sociais, plataformas, aplicativos ou serviços mantidos por terceiros.

Ao acessar esses serviços, o usuário estará sujeito às políticas e práticas de privacidade próprias de cada terceiro.

A Kontraste não controla as práticas de tratamento de Dados Pessoais realizadas por sites ou serviços externos e recomenda que o usuário consulte suas respectivas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais.

16. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças na legislação, nas operações da Kontraste, nos serviços utilizados ou na forma como tratamos Dados Pessoais.

Quando houver alteração, a nova versão será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio da própria Loja ou pelos canais de contato disponíveis, quando apropriado.

17. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade, solicitações relacionadas à LGPD ou exercício dos direitos relativos aos Dados Pessoais, entre em contato conosco:

Kontraste
Razão Social: 55.537.504 Jairon Pinheiro de Oliveira
CNPJ: 55.537.504/0001-37
Endereço comercial: Rua Corruira, 110, Araucária/PR - Brasil
E-mail: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (41) 99663-9452
Site: https://kontraste.com.br